Arte editorial em fundo azul-petróleo com o título Crédito presumido de ICMS na base do PIS e da Cofins e a expressão Tema 843 em destaque cobre, assinada pela Moreira & Guimarães Advogados.

Crédito presumido de ICMS no PIS e na Cofins: o STF julga o Tema 843

alinegmlt@gmail.com -
set 9
O Supremo Tribunal Federal leva ao Plenário presencial de 9 de setembro de […]
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Arte editorial em fundo azul-petróleo com brilho cobre, assinada Moreira & Guimarães Advogados, anunciando que o ICMS-Difal fica fora da base do PIS e da COFINS no Tema 1.372 do STJ.

O ICMS-Difal sai da base do PIS e da COFINS, e o STJ fecha o cerco em torno da tese do século

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ago 24
A Primeira Seção do STJ fixou, no Tema 1.372, que o diferencial de […]
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Subvenção de ICMS: a tese é boa, mas não sobrevive sem contabilidade tempestiva

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jul 7
Exclusão do benefício estadual da base do IRPJ e da CSLL: onde a […]
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STF decidirá o alcance do crédito de ICMS sobre materiais intermediários

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jun 30
O que está em jogo no Tema 1465 para a indústria e para […]
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STJ mantém limite de 75% para créditos de PIS/COFINS no transporte subcontratado por empresas do Simples.

alinegmlt@gmail.com -
jun 15
STJ mantém limite de 75% para créditos de PIS/COFINS no transporte de cargas […]
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CSRF afasta cobrança de PIS sobre condomínio de shopping center: receber e repassar aluguéis não é atividade empresarial.

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jun 10
CSRF afasta PIS sobre condomínio de Shopping — Moreira & Guimarães Advogados M·G […]
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O STJ está rachado sobre crédito de PIS/COFINS em insumos desonerados

alinegmlt@gmail.com -
jun 5
PIS/COFINS · Créditos de insumos desonerados — Moreira & Guimarães Advogados STJ · […]
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Painéis solares instalados no telhado plano de um edifício, sob céu nublado, em preto e branco

ICMS sobre a energia solar compensada em Rondônia: o que a fatura cobra e o que a lei diz

alinegmlt@gmail.com -
maio 25
Em faturas da Energisa Rondônia, o ICMS é estornado só sobre parte da […]
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Sua empresa está pagando tributo sobre dinheiro que não é seu

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maio 22
Exclusão das gorjetas da base de tributos — Moreira & Guimarães Advogados Tributário […]
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Nota fiscal sem destaque de PIS/COFINS não cancela o seu direito ao crédito

alinegmlt@gmail.com -
maio 21
CARF · Créditos de PIS/COFINS sem destaque em nota — Moreira & Guimarães […]
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Quem vende e quem compra precatórios paga imposto sobre o deságio?

alinegmlt@gmail.com -
maio 19
Tributação de Precatórios e Deságios — Moreira & Guimarães Advogados Tributário · Precatórios […]
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Terço de Férias e Contribuição Previdenciária: STJ Cancela Teses

alinegmlt@gmail.com -
maio 18
STJ cancela teses sobre terço de férias e salário-maternidade — Moreira & Guimarães […]
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