24 de agosto de 2026 - Moreira & Guimarães Advogados

Arte editorial em fundo azul-petróleo com brilho cobre, assinada Moreira & Guimarães Advogados, anunciando que o ICMS-Difal fica fora da base do PIS e da COFINS no Tema 1.372 do STJ.

O ICMS-Difal sai da base do PIS e da COFINS, e o STJ fecha o cerco em torno da tese do século

alinegmlt@gmail.com -

A Primeira Seção do STJ fixou, no Tema 1.372, que o diferencial de […]

Arte editorial em fundo azul-petróleo com o título "O STF valida a lei de Rondônia, mas põe dois limites" e a assinatura Moreira & Guimarães Advogados.

Rondônia pode tirar o incentivo de ICMS de quem assina a Moratória da Soja, mas não de qualquer jeito

alinegmlt@gmail.com -

O STF julgou as ADIs 7.774 e 7.775 e manteve a Lei nº […]