Terceirização lícita ou pejotização? A resposta está na subordinação

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jul 8
CARF · terceirização lícita ou pejotização? A resposta está na subordinação — Moreira […]
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Subvenção de ICMS: a tese é boa, mas não sobrevive sem contabilidade tempestiva

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jul 7
CARF · subvenção de ICMS · a tese jurídica é boa, mas não […]
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STF condiciona a multa de 50% sobre a distribuição de lucros — e o Plenário ainda constrói os requisitos

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jul 4
STF · multa de 50% sobre distribuição de lucros com débitos com a […]
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STF decidirá o alcance do crédito de ICMS sobre materiais intermediários

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jun 30
STF Tema 1465 · crédito de ICMS sobre materiais intermediários — Moreira & […]
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Lucro Presumido: a tributação da venda de imóveis reclassificados contabilmente

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jun 29
Venda de imóveis reclassificados no Lucro Presumido — SC COSIT nº 95/2026 — […]
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CARF mantém autuação contra operador de criptoativos equiparado à pessoa jurídica

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jun 25
CARF mantém autuação contra operador de criptoativos equiparado à pessoa jurídica — Moreira […]
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O CARF abre uma nova frente sobre a tributação dos incentivos de ICMS.

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jun 24
CARF inicia nova frente sobre tributação dos incentivos de ICMS após o STJ […]
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A NFS-e nacional vira obrigatória no Simples. E o relógio já começou a correr

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jun 19
NFS-e nacional obrigatória no Simples Nacional — Moreira & Guimarães Advogados Blog · […]
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A reforma tributária não exige só adequação fiscal: exige revisão contratual.

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jun 19
Art. 166 do CTN e a Reforma Tributária · contratos de locação sob […]
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A reforma tributária não exige só adequação fiscal: exige revisão contratual.

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jun 17
Art. 166 do CTN e a Reforma Tributária · contratos de locação sob […]
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