Análises
Análise de jurisprudência e de legislação tributária escrita para quem decide na empresa. Sem promessa de resultado, com a fonte sempre indicada.
O que estamos acompanhando
Em resumo: análises de decisões do STF, do STJ, dos tribunais regionais federais e do CARF, além das normas estaduais de Rondônia que mudam a rotina de quem recolhe imposto.
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Conteúdo técnico para levar à diretoria
Além das análises publicadas aqui, o escritório produz materiais aprofundados sobre os temas que mais impactam o caixa das empresas de Rondônia.
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Linha do tempo, regimes específicos e o efeito da CBS e do IBS por setor, atualizados conforme a regulamentação avança.
Acessar a central →Perguntas frequentes sobre o blog
Respostas objetivas para as perguntas que mais chegam ao escritório. Se a sua não estiver aqui, fale com a gente pelo WhatsApp (69) 99248-3229.
Com que frequência o blog é atualizado?
As análises são publicadas conforme os julgamentos e as normas que afetam empresas de Rondônia, com foco em decisões do STF, do STJ, dos tribunais regionais federais, do CARF e na legislação estadual de ICMS.
O conteúdo do blog substitui uma consulta jurídica?
Não. Os textos têm caráter informativo, conforme o Provimento 205/2021 do CFOAB. A aplicação de qualquer tese depende da análise dos documentos, da escrituração e do processo específico da empresa.
Posso citar ou compartilhar os textos?
Sim, desde que citada a fonte e o link original. Se a sua empresa ou o seu cliente estiver na situação descrita em algum texto, fale com o escritório para avaliar se o precedente se aplica ao caso concreto.
Alguma dessas decisões atinge a sua operação?
Tese de tribunal só vale dinheiro quando encontra a escrituração certa. Conte a sua situação e verificamos se o precedente se aplica.
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