A transição para o IBS, a CBS e o novo modelo de tributação sobre o consumo não afetará todos os negócios da mesma forma. Em Rondônia, saúde, educação, agronegócio, importadores, exportadores, prestadores de serviço e empresas familiares precisarão revisar contratos, margens, créditos, regimes e riscos de autuação.
Revisão de contratos, créditos e margens.
Defesa contra autuações e cobranças indevidas.
Saúde, agro, educação, comércio e serviços.
Empresas que hoje apuram ICMS, ISS, PIS, COFINS ou IPI precisarão conviver com um período de transição, novas obrigações, novas bases de cálculo, regras de creditamento, regimes específicos e possíveis disputas interpretativas.
Atuação antes do litígio: medição de impacto econômico, revisão de contratos, análise de cadeia, créditos, repasse de custo, precificação, enquadramento setorial e adaptação documental.
Atuação em discussões administrativas e judiciais decorrentes da implementação da Reforma: autuações, glosas de crédito, classificação de operações, regimes diferenciados, cobrança indevida e conflitos entre regras antigas e novas.
Cada segmento econômico será impactado de forma diferente pela Reforma Tributária. Por isso, organizamos análises específicas por setor, com foco em riscos, oportunidades, pontos de atenção e possíveis frentes de contencioso.
Clínicas, laboratórios, hospitais, médicos e prestadores de serviços de saúde devem avaliar alíquotas reduzidas, regimes diferenciados, contratos com operadoras e impacto na margem.
Risco: margem e enquadramentoEscolas, cursos livres, instituições de ensino e negócios educacionais precisam revisar contratos, mensalidades, bolsas, operações mistas e eventual tratamento diferenciado.
Risco: repasse e contratosProdutores rurais, tradings, revendas, armazéns e empresas familiares do agro devem avaliar créditos, diferimentos, exportações, contratos de parceria e cadeia de insumos.
Risco: cadeia e créditosEmpresas que importam mercadorias, equipamentos ou insumos terão impactos na entrada, apropriação de créditos, regimes aduaneiros e custo financeiro da operação.
Risco: custo de entradaExportadores precisarão acompanhar manutenção de créditos, ressarcimentos, fluxo de caixa, tratamento das receitas de exportação e eventuais entraves administrativos.
Risco: ressarcimentoEmpresas de engenharia, tecnologia, consultoria, terceirização, locação e serviços especializados devem avaliar transição do ISS, creditamento, contratos e impacto nas margens.
Risco: aumento efetivoGrupos familiares com imóveis, holdings, empresas operacionais e sucessão patrimonial devem avaliar efeitos econômicos, reorganização societária e contratos entre partes relacionadas.
Risco: estrutura e sucessãoSupermercados, lojas, distribuidores e redes varejistas precisarão revisar precificação, estoque, créditos, fornecedores, documentos fiscais e política comercial.
Risco: preço e estoqueTransportadoras, operadores logísticos, armazenagem e distribuição devem avaliar tomada de créditos, contratos de frete, operações interestaduais e fluxo de repasse tributário.
Risco: frete e cadeiaA Reforma tende a simplificar a estrutura no longo prazo, mas a transição pode gerar conflitos sobre interpretação, creditamento, classificação fiscal, regimes aplicáveis e convivência entre normas antigas e novas.
Discussões sobre aproveitamento, documentação, cadeia de fornecedores e ressarcimento de saldos acumulados.
Conflitos sobre enquadramento em saúde, educação, agro, transporte, serviços e atividades mistas.
Disputas sobre o que compõe a operação, descontos, reembolsos, contratos complexos e operações combinadas.
Convivência entre ICMS, ISS, PIS, COFINS, IPI, IBS e CBS, com risco de cobrança duplicada ou inconsistência fiscal.
A análise deve ser feita por segmento, mas também por operação. Duas empresas do mesmo setor podem ter impactos completamente diferentes dependendo da cadeia, do regime, dos contratos e do perfil de créditos.
Identificação de receitas, custos, fornecedores, clientes, regime tributário, contratos e operações interestaduais.
Simulação de efeitos econômicos, pontos de atenção, riscos de autuação e oportunidades de reorganização.
Revisão contratual, política de preço, documentação fiscal, governança tributária e organização dos créditos.
Atuação administrativa e judicial quando houver cobrança indevida, glosa, autuação ou interpretação prejudicial.
Faça um diagnóstico inicial da sua operação. A análise pode indicar riscos de aumento de carga, perda de margem, necessidade de revisão contratual, oportunidades de crédito ou medidas preventivas antes do início das autuações.