Moreira & Guimarães Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Simples Nacional: a entrada virou setembro, e agora são duas decisões Simples Nacional: a janela de setembro decide quanto crédito o seu cliente leva em 2027 Contencioso de IBS e CBS: uma operação, dois processos O ICMS-Difal sai da base do PIS e da COFINS, e o STJ fecha o cerco em torno da tese do século Rondônia pode tirar o incentivo de ICMS de quem assina a Moratória da Soja, mas não de qualquer jeito Malha Fiscal Digital de PIS e Cofins: o prazo de autorregularização vai até 30 de outubro de 2026 Linguagem de encaminhamento Carta de Serviços e proposta de parceria técnica Quem somos Sua farmácia provavelmente paga PIS e COFINS sobre produtos que já vieram tributados da indústria. checklist – revenda – desoneração EFICIENCIA TRIBUTÁRIA LICITARE Emprestar imóvel para a sua própria empresa pode gerar IRPF. A tributação da família no Imposto de Renda: um debate que o Brasil não fez Transação Tributária de Rondônia: como sua empresa pode negociar dívidas de ICMS A dívida sobrevive, a terra da família não vai a leilão Andamentos – Comércio Silva Ltda Condomínio e a Reforma Tributária Terceirização lícita ou pejotização? A resposta está na subordinação Andamentos – Cliente Exemplo Subvenção de ICMS: a tese é boa, mas não sobrevive sem contabilidade tempestiva A NFS-e nacional vira obrigatória no Simples. E o relógio já começou a correr STF condiciona a multa de 50% sobre a distribuição de lucros — e o Plenário ainda constrói os requisitos STF decidirá o alcance do crédito de ICMS sobre materiais intermediários O CARF abre uma nova frente sobre a tributação dos incentivos de ICMS. A reforma tributária não exige só adequação fiscal: exige revisão contratual. CLIOM – AP RESUMIDA Revenda de veículos usados: presunção de 8% e 12%, não 32%. CARF mantém autuação contra operador de criptoativos equiparado à pessoa jurídica Lucro Presumido: a tributação da venda de imóveis reclassificados contabilmente STJ mantém limite de 75% para créditos de PIS/COFINS no transporte subcontratado por empresas do Simples. A reforma tributária não exige só adequação fiscal: exige revisão contratual. Quando vamos saber a alíquota da CBS para 2027? Provavelmente, após as eleições. Split Payment: sua empresa usa dinheiro do governo sem saber CSRF afasta cobrança de PIS sobre condomínio de shopping center: receber e repassar aluguéis não é atividade empresarial. Manutenção e reparo de máquinas não impediam o Simples Federal. CARF aplica Súmula 57 e cancela exclusão indevida. Liquide sua dívida federal com até 100% de desconto em juros, multas e encargos. CARF afasta Funrural sobre receita bruta em empresa do agronegócio com múltiplas atividades. Check-list – ICMS ENERGIA ELÉTRICA STJ blinda o planejamento legítimo contra invocação genérica do art. 116 do CTN. Home E-Book Distribuição de Dividendos O Pré-Sal pode virar crédito barato para quem planta Carf segue LC 227, que regulamenta a reforma tributária, e cancela multa a empresa O STJ está rachado sobre crédito de PIS/COFINS em insumos desonerados Sua empresa pode estar pagando mais IRPJ e CSLL do que deveria em Rondônia Clínicas Médicas — LC 224/2025 e Adicional de 10% Quem vende e quem compra precatórios paga imposto sobre o deságio? ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR Blog